Sob a liderança do Juiz-membro Edson Dias Reis, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso avançou em suas estratégias recentemente e definiu uma série de iniciativas para fomentar o debate e fortalecer as ações relacionadas a essa temática no âmbito interno da Instituição.
Durante a reunião, foram delineadas diversas ações, entre elas: elaborar proposta de normativo para atendimento do artigo 10 da Resolução nº 2636/2021, que versa sobre o recebimento de denúncias, bem como a qualificação dos envolvidos e a descrição dos fatos. Além disso, definiu-se que setembro será o mês de referência para a realização das campanhas com a temática, abordando não apenas as consequências do assédio e discriminação, mas também esclarecendo, por meio de exemplos, as diferenças entre comportamentos aceitáveis e não aceitáveis.
O presidente da comissão irá definir procedimentos para o funcionamento efetivo, incluindo frequência das reuniões, atualização da composição da comissão, bem como o período das ações de sensibilização e palestras aos servidores, agendadas para os meses de julho a agosto. Adicionalmente, a comissão irá oficiar os gestores e fiscais dos contratos vigentes no Tribunal para integrar a política de prevenção e combate ao assédio e discriminação nos contratos de colaboradores não estatutários e de terceiros.
Outra medida importante será analisar o resultado da pesquisa do clima organizacional aplicada em 2023 para identificar unidades com pontos desfavoráveis relativos à política de prevenção ao assédio, encaminhando orientações aos gestores dessas unidades. A Comissão também pretende ampliar o uso de dados das áreas de gestão de pessoas e de saúde para identificar problemas e direcionar treinamentos, além de criar um banco de dados para o registro de denúncias, com total preservação dos dados dos denunciantes.
Por fim, a comissão irá encaminhar à presidência do Tribunal uma solicitação de inclusão em normativo de procedimentos especiais para encaminhamento para instância superior de denúncias de assédio e discriminação contra a alta administração ou membro do Poder.
O presidente da Comissão, o juiz-membro Edson Dias Reis, destacou a importância dessas iniciativas, ressaltando que o enfrentamento do assédio e da discriminação é uma missão fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os servidores e demais colaboradores do TRE-MT. Ele reforçou o compromisso da comissão em manter o debate sobre essa temática e em oferecer um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos.