Urbano de Sá Caldeira de Oliveira Neto foi condenado por integrar uma organização criminosa. Ele era gerente do Ganha Tempo em Sinop e participou de um esquema de atendimentos “fantasmas”. A organização criminosa foi desmanchada após a Operação Tempo é Dinheiro, deflagrada em 2020. O esquema teria desviado dos cofres públicos R$ 13.107.916,48 em 105 mil emissões falsas de senhas. A decisão é do juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, da última quinta-feira, 27.
Apesar de ter sido condenado, Urbano foi absolvido dos crimes de desobedecer a ordem legal do funcionário público. No documento não há a quantificação da pena do réu, entretanto, para o crime em que ele foi condenado a pena varia de 3 a 8 anos.
Na operação foram expedidos 19 mandados entre busca e apreensão e medidas cautelares contra os funcionários da unidade. O Ganha Tempo era administrado pelo consorcio Rio Verde e havia ganhado 15 anos de concessão em sete unidades em Mato Grosso.
O esquema funcionava com a emissão de senhas sem a unidade prestar o serviço. As senhas “fantasmas” emitidas era usada para “inflar” a quantidade de serviço prestadas, sendo que o Governo utilizava como base as emissões para pagar pelo serviço.
Um documento emitido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) aponta que há 30 segundos no intervalo entre as senhas, sendo impossível atender alguém neste tempo, pois é necessário passar por cinco etapas.